Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.